1. Legitimidade da parte (ad causam) - configura minha qualidade como pessoa, melhor para impetrar na sintuação de conflito a fim de solucioná-las. E por não, quantas vezes podia estar nesta posição e praticamente me comportei como assistente no processo, não podendo agir em nome próprio senão pelo que o legítimo demandar. Sintuação esta comum residencial e familiar. Essa qualificação está em meu nome desde que descobri ser a qualificadora ou até mesmo causa privilegiada em tipificações 'penais' - responsabilidade, garantia, cuidado, dever, ação, omissão.
2. Possibilidade jurídica do pedido - e em mais de noventa por cento das vezes não há ao menos a mera analogia ou princípios gerais do direito quando estou diante da ação. E nem se questiona sequer a possibilidade, é ou não é. O que me dá até uma dor de cabeça escrevendo aqui agora, mas atenha-se ao caso, ok? Voltando à mais essa condição, por vezes é negada, incompatível e 'intutelada'.
3. Interesse processual (de agir) - questão prejudicial da ação. O querer, o agir... Se a jurisdição é provocada pelas partes ao Estado, então aí que se extingue sem resolução de mérito, uma vez que a mesma questão é posta em mesa em pouco tempo num lapso de vida a partir do momento que eu compreendi a parte contrária da causa. Se um dia o processo for julgado com resolução de mérito, acho que pra parte essencial à lide, não teria a menor graça...
Vai, que um dia assim que se aprende direito... (bis in idem)
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
terça-feira, 16 de setembro de 2008
O Espaço entre a Justiça
Este é o nome que dei ao meu blog. Inicialmente achei que fosse chamar a atenção de determinada pessoa, mas acho que sinceramente, praticou uma conduta de omissão. E isso pode ser relevante. Pelo menos aqui, na minha alma sim. Fora dela há muitas outras sintuações, fatos típicos e atípicos aos quais devo me atrelar mais, estreitar meus argumentos jurídicos, já que representa a 'varinha mágica' do advogado.
Embora, eu sei que isso é comum e desde criança minha excelência nas notas com relação às matérias obrigatórias de 1º e 2º grau, parece não ter se desenlaçado com o passar dos anos. Aos elogios de meus professores da faculdade, com meu ótimo manuseio dos pensamentos em cima de determinados casos concretos, à exemplo, não me faz por mais, muito ao menos. Faz a indiferença. Traz a sensação limitativa do quanto você pode, do quanto que pode vir a fazer, independente da sintuação em que se encontre.
E eu sei, eu sei... meu jeito de ser, ingênua, calma, tranqüila, pensativa, e não por menos e principalmente pela beleza... poderia não estar aqui, poderia estar trabalhando com crianças - algo que adoro, ou ajudando pessoas em centros de reabilitação - ou com artes plásticas. mas preferi me pôr ao desafio da Justiça. Preferi refletir e pesquisar mais sobre o real, o material - e tenho certeza que isto é só o começo de tudo. Quando criança, via meus pais fazendo o que amanhã mesmo, pode ser eu, na mesma sintuação.
Alguns, quando penso que estão interessados num concurso de idéias e pensamentos jurídicos, de troca de informações, lá no fundo, daqueles, a intenção é outra e muito mais passageira que imaginei. Tão passageira que fica a sensação de res derelictae. Algo que gostaria que fosse compartilhado não só no âmbito jurídico mas incluindo o pessoal, passa a ser simplesmente usado por alguns minutos ou horas.
Sinal que as notas das provas da faculdade em si valem de todo, um nada, ao mundo que está lá fora. Sinal que as pesquisas para determinada solução, são jogadas do alto, vindo ocasionalmente, ao encaixe em algum buraco. Sinal que o meu silêncio, em algum instante, sugados pelos cinco sentidos a casa milésimo de segundo pode ser o trunfo para aqueles que me vêem como a deusa Themis, com venda ou sem venda nos olhos, mas com duas duas preciosas armas, a espada e a balança. E é só isso que quero carregar comigo pelo resto da minha vida.
Fica a sentença, para quem dela se sujeita...
Embora, eu sei que isso é comum e desde criança minha excelência nas notas com relação às matérias obrigatórias de 1º e 2º grau, parece não ter se desenlaçado com o passar dos anos. Aos elogios de meus professores da faculdade, com meu ótimo manuseio dos pensamentos em cima de determinados casos concretos, à exemplo, não me faz por mais, muito ao menos. Faz a indiferença. Traz a sensação limitativa do quanto você pode, do quanto que pode vir a fazer, independente da sintuação em que se encontre.
E eu sei, eu sei... meu jeito de ser, ingênua, calma, tranqüila, pensativa, e não por menos e principalmente pela beleza... poderia não estar aqui, poderia estar trabalhando com crianças - algo que adoro, ou ajudando pessoas em centros de reabilitação - ou com artes plásticas. mas preferi me pôr ao desafio da Justiça. Preferi refletir e pesquisar mais sobre o real, o material - e tenho certeza que isto é só o começo de tudo. Quando criança, via meus pais fazendo o que amanhã mesmo, pode ser eu, na mesma sintuação.
Alguns, quando penso que estão interessados num concurso de idéias e pensamentos jurídicos, de troca de informações, lá no fundo, daqueles, a intenção é outra e muito mais passageira que imaginei. Tão passageira que fica a sensação de res derelictae. Algo que gostaria que fosse compartilhado não só no âmbito jurídico mas incluindo o pessoal, passa a ser simplesmente usado por alguns minutos ou horas.
Sinal que as notas das provas da faculdade em si valem de todo, um nada, ao mundo que está lá fora. Sinal que as pesquisas para determinada solução, são jogadas do alto, vindo ocasionalmente, ao encaixe em algum buraco. Sinal que o meu silêncio, em algum instante, sugados pelos cinco sentidos a casa milésimo de segundo pode ser o trunfo para aqueles que me vêem como a deusa Themis, com venda ou sem venda nos olhos, mas com duas duas preciosas armas, a espada e a balança. E é só isso que quero carregar comigo pelo resto da minha vida.
Fica a sentença, para quem dela se sujeita...
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Aventura em Santa Teresa
Nesse dia eu me lembro de vários detalhes, mas bem ali na saída do túnel - esqueci o nome agora, puxa - que sai de Larangeiras. Me lembro do nosso carro Fiat cor branca - era comprido -entrando por aquelas ruas estreitas do morro de Santa Teresa. Não sei se lembram mas tem uma ladeira que faz um "U" literalmente, mas eu sempre estava por lá pra ajudar meu pai com campanhas políticas na época - onde morava o nosso amigo Washington Machado. Não vou me recordar por agora o motivo de, mas, claro, além de mim, também estavam meu pai, minha mãe, meu irmão e mais duas primas minhas.
Só me lembro de uma coisa, de ficar percorrendo aquelas ruas com o carro, sem saber exatamente pra onde. Me lembro até de um momento em que paramos bem no alto do morro, dava pra ver tudo lá embaixo. Cada curva estreita que eu ficava preocupada. Mas meu pai tinha uma ótima direção e sabia fazer excelentes manobras. Tão quanto minha mãe.
Mas o momento inesquecível foi pra sair do morro.
Numa ladeira íngrime com uma curva fechada, meu pai pensou em fazer a volta - mas como fazer uma manobra dessas? Estava complicado. Tínhamos que descer a ladeira de qualquer forma. Nessa hora ele teve a idéia de descer a ladeira com o carro de ré. De um forma muito delicada e arriscada pra todos nós, ele conseguiu. Nesse momento já estávamos começando a descer a ladeira quando o carro 'morre' bem na curva da ladeira estreita. Meu pai pediu que minha mãe e as crianças saíssem do carro - ele sempre teve (até hoje tem) coragem pra fazer as coisas sozinho, em qualquer sintuação. Me recordo perfeitamente de dois jovens, na faixa dos 25 anos, cada um com um fuzil que no meu olhar era maior que uma espada. Mas nem passava na minha cabeça que eram traficantes do morro inicialmente. Só lembro do olhar agoniado de minha mãe abraçando a gente quanto mais eles se aproximavam.
Eles perguntaram se a gente tava com problemas. Minha mãe disse que estávamos perdidos. Me lembro deles dizerem: -se preocupa não que a gente ajuda aí. Ele vai virar se descer a ladeira de ré. Sentia as mãos dela tremendo. Nesse momento meu pai coloca a cabeça pra fora do carro e pede à minha mãe que descesse a ladeira conosco - nós 4. Me lembro do olhar aflito dela ao deixar meu pai sozinho com os traficantes. Eu olhei tudo de longe.
Um pouco mais abaixo eu via as manobras do carro, tudo com cautela e aos comandos dos 'moços'. Fazer um giro de 180º pro carro ficar de frente foi o maior aperto que eu senti passar. A cada minuto eu tinha a sensação que o carro ia virar e 'adeus'... Me recordo de minha mãe dizer: - ai meu senhor eles vão matar meu marido!
Depois de quase meia hora de agonia o carro consegue ficar de frente. Mas e aí? Eu fiquei com meu irmão e minhas primas, ainda pequenas enquanto minha mãe sobe a ladeira correndo pra confirmar se estava tudo bem. Eu vi aqueles rapazes com as armas na mão e pensei: - que será que eles vão querer fazer agora com meus pais? Nessa hora eu vi que tinha alguma coisa errado e só passava na minha cabeça: "- desce rápido papai..., mamãe...!"
Eu só via movimentos de afirmação com a cabeça, mãos nervosas e minutos depois minha mãe entra dentro do carro com meu pai e descem a ladeira devagar, ainda sob a mira das armas apontadas para cima, mas prontas.
E o mais engraçado. Quando finalmente descemos a ladeira e todos de novo dentro do carro, minha mãe pergunta à um bêbado encostado num poste como fazia pra pegar a rua principal de volta. Ela me disse que o tal falou: - sobe essa ladeira de novo e... Nessa hora minha mãe dá um 'vá te catar seu bêbado desgraçado' e seguimos em frente. No final de tudo conseguimos voltar à via principal.
É isso aí como as coisas acontecem Não é todo traficante que dá uma 'mãozinha'...
Só me lembro de uma coisa, de ficar percorrendo aquelas ruas com o carro, sem saber exatamente pra onde. Me lembro até de um momento em que paramos bem no alto do morro, dava pra ver tudo lá embaixo. Cada curva estreita que eu ficava preocupada. Mas meu pai tinha uma ótima direção e sabia fazer excelentes manobras. Tão quanto minha mãe.
Mas o momento inesquecível foi pra sair do morro.
Numa ladeira íngrime com uma curva fechada, meu pai pensou em fazer a volta - mas como fazer uma manobra dessas? Estava complicado. Tínhamos que descer a ladeira de qualquer forma. Nessa hora ele teve a idéia de descer a ladeira com o carro de ré. De um forma muito delicada e arriscada pra todos nós, ele conseguiu. Nesse momento já estávamos começando a descer a ladeira quando o carro 'morre' bem na curva da ladeira estreita. Meu pai pediu que minha mãe e as crianças saíssem do carro - ele sempre teve (até hoje tem) coragem pra fazer as coisas sozinho, em qualquer sintuação. Me recordo perfeitamente de dois jovens, na faixa dos 25 anos, cada um com um fuzil que no meu olhar era maior que uma espada. Mas nem passava na minha cabeça que eram traficantes do morro inicialmente. Só lembro do olhar agoniado de minha mãe abraçando a gente quanto mais eles se aproximavam.
Eles perguntaram se a gente tava com problemas. Minha mãe disse que estávamos perdidos. Me lembro deles dizerem: -se preocupa não que a gente ajuda aí. Ele vai virar se descer a ladeira de ré. Sentia as mãos dela tremendo. Nesse momento meu pai coloca a cabeça pra fora do carro e pede à minha mãe que descesse a ladeira conosco - nós 4. Me lembro do olhar aflito dela ao deixar meu pai sozinho com os traficantes. Eu olhei tudo de longe.
Um pouco mais abaixo eu via as manobras do carro, tudo com cautela e aos comandos dos 'moços'. Fazer um giro de 180º pro carro ficar de frente foi o maior aperto que eu senti passar. A cada minuto eu tinha a sensação que o carro ia virar e 'adeus'... Me recordo de minha mãe dizer: - ai meu senhor eles vão matar meu marido!
Depois de quase meia hora de agonia o carro consegue ficar de frente. Mas e aí? Eu fiquei com meu irmão e minhas primas, ainda pequenas enquanto minha mãe sobe a ladeira correndo pra confirmar se estava tudo bem. Eu vi aqueles rapazes com as armas na mão e pensei: - que será que eles vão querer fazer agora com meus pais? Nessa hora eu vi que tinha alguma coisa errado e só passava na minha cabeça: "- desce rápido papai..., mamãe...!"
Eu só via movimentos de afirmação com a cabeça, mãos nervosas e minutos depois minha mãe entra dentro do carro com meu pai e descem a ladeira devagar, ainda sob a mira das armas apontadas para cima, mas prontas.
E o mais engraçado. Quando finalmente descemos a ladeira e todos de novo dentro do carro, minha mãe pergunta à um bêbado encostado num poste como fazia pra pegar a rua principal de volta. Ela me disse que o tal falou: - sobe essa ladeira de novo e... Nessa hora minha mãe dá um 'vá te catar seu bêbado desgraçado' e seguimos em frente. No final de tudo conseguimos voltar à via principal.
É isso aí como as coisas acontecem Não é todo traficante que dá uma 'mãozinha'...
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
INFÂNCIA E A SUA 'LEI'
Quando era criança, meu dia-a-dia era visitando delegacias, parentes no crime, assassinatos. Me lembro que enquanto meus pais estavam dentro da delegacia que tem no Catete, eu peguei meus patins na mala do carro e fiquei mais de 5 horas do lado de fora, esperando o tempo passar. Nada de mais se passava na minha cabeça. Era apenas brincar. Hoje fico pensando o que se passou de verdade ali dentro. Meus pais dão uma versão dos fatos ocorridos, em muita das vezes minha mãe que intervinha diante do delegado argumentando, dramatizando, às vezes brigando quando ouvia do lado de fora.
Em outra ocasião, um parente nosso foi preso por roubo - usuário de drogas - e a polícia o levou e ninguém sabia pra onde. Me lembro perfeitamente de meu pai no volante, o nosso amigo advogado Washington, minha mãe, à cada delegacia da cidade entravam e saiam: - vamos seguir. Passamos uma madrugada interia durante as ruas da cidade do Rio. Eu fiquei no banco de trás, às vezes com sono, mas acordada. Parecia uma aventura pra mim. Eu me divertia vendo a madrugada da cidade, à qual já estava acostumava quando saíamos antes do sol nascer em plena estrada à nossa casa de campo na Pedra de Guaratiba. O encontramos na delegacia da Barra da Tijuca. Nao lembro dessa parte muito bem.
E mais um belo dia, eu no meu quarto e de repente chega esse mesmo parente nosso baleado - achei estranho a sintuação. Meus pais dizem que a polícia estava trás dele e atiraram nele. Meus pais foram onde ele estara escondido e decidiram levá-lo até em casa, e cuidar dos ferimentos até que se recuperasse totalmente. Que leis vão passar na cabeça de criança? Era meu primo, e estávamos ali para cuidar dele. Agora, claro, se descobrissem naquela época, meus pais seriam presos por esconder um criminoso. Para mim era uma sintuação delicada, vendo de longe. E conversava com ele sobre o que ele fazia. Passava horas ali observando se ele estava realmente bem. Devia ter uns 9, 10 anos.
Ele morreu. Me recordo do que minha mãe disse. A polícia cercou o morro onde eles viviam e iam matar um outro primo meu, envolvido nas drogas. Meu primo se pôs na frente dele e disse que preferia que o matassem. Assim foi feito. Só me recordo da dor da mãe deles, irmã de minha mãe, que os cuidou com tanto carinho e se perguntava porque a criminalidade, porquê eles, seus filhos. A polícia uns tempos depois conseguiram matar meu outro primo.
Eu frequentava os morros mais perigosos da década de 90, e vendo os abismos, às vezes me dava medo, mas não de tiros e polícia, mas especialmente de um abismo onde meu pai estacionava o carro, as rodas bem perto daquele 'poço' profundo. Eu circulava pelas ruelas sem medo, brincado de bicicleta e de esconde-esconde.
Hoje não temos mais carro, nem subimos morros, e hoje não tenho aquela coragem de criança, de enfrentar as madrugadas em claro. Mas fica a dúvida subconsiente de si mesma e perante nossas leis penais hoje compreendo o que naquela década hoje só fez se agravar ainda mais.
Em outra ocasião, um parente nosso foi preso por roubo - usuário de drogas - e a polícia o levou e ninguém sabia pra onde. Me lembro perfeitamente de meu pai no volante, o nosso amigo advogado Washington, minha mãe, à cada delegacia da cidade entravam e saiam: - vamos seguir. Passamos uma madrugada interia durante as ruas da cidade do Rio. Eu fiquei no banco de trás, às vezes com sono, mas acordada. Parecia uma aventura pra mim. Eu me divertia vendo a madrugada da cidade, à qual já estava acostumava quando saíamos antes do sol nascer em plena estrada à nossa casa de campo na Pedra de Guaratiba. O encontramos na delegacia da Barra da Tijuca. Nao lembro dessa parte muito bem.
E mais um belo dia, eu no meu quarto e de repente chega esse mesmo parente nosso baleado - achei estranho a sintuação. Meus pais dizem que a polícia estava trás dele e atiraram nele. Meus pais foram onde ele estara escondido e decidiram levá-lo até em casa, e cuidar dos ferimentos até que se recuperasse totalmente. Que leis vão passar na cabeça de criança? Era meu primo, e estávamos ali para cuidar dele. Agora, claro, se descobrissem naquela época, meus pais seriam presos por esconder um criminoso. Para mim era uma sintuação delicada, vendo de longe. E conversava com ele sobre o que ele fazia. Passava horas ali observando se ele estava realmente bem. Devia ter uns 9, 10 anos.
Ele morreu. Me recordo do que minha mãe disse. A polícia cercou o morro onde eles viviam e iam matar um outro primo meu, envolvido nas drogas. Meu primo se pôs na frente dele e disse que preferia que o matassem. Assim foi feito. Só me recordo da dor da mãe deles, irmã de minha mãe, que os cuidou com tanto carinho e se perguntava porque a criminalidade, porquê eles, seus filhos. A polícia uns tempos depois conseguiram matar meu outro primo.
Eu frequentava os morros mais perigosos da década de 90, e vendo os abismos, às vezes me dava medo, mas não de tiros e polícia, mas especialmente de um abismo onde meu pai estacionava o carro, as rodas bem perto daquele 'poço' profundo. Eu circulava pelas ruelas sem medo, brincado de bicicleta e de esconde-esconde.
Hoje não temos mais carro, nem subimos morros, e hoje não tenho aquela coragem de criança, de enfrentar as madrugadas em claro. Mas fica a dúvida subconsiente de si mesma e perante nossas leis penais hoje compreendo o que naquela década hoje só fez se agravar ainda mais.
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